Escritório de Advocacia especializado ​nas áreas previdenciária e bancário.

Áreas de Atuação

Direito Previdenciário:

Aposentadorias:

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Direito ao benefício ​após cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido, ​considerando o período trabalhado e recolhido ao INSS.
  
• Aposentadoria por Idade: Concessão do benefício ao atingir a ​idade mínima estabelecida, sendo 62 anos para mulheres e 65 ​anos para homens, com o cumprimento do tempo mínimo de ​contribuição.
  
• Aposentadoria Especial: Benefício destinado a trabalhadores ​que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou ​à integridade física, com tempo de contribuição reduzido.
  
• Aposentadoria por Invalidez: Direito à aposentadoria para o ​segurado que, devido a uma doença ou acidente, se torna ​incapaz de exercer qualquer atividade laborativa de forma ​permanente.
  

Benefícios Previdenciários:

• Auxílio-Doença: Benefício concedido ao segurado que fica ​temporariamente incapacitado para o trabalho em razão de ​doença ou acidente.
  
• Pensão por Morte: Benefício pago aos dependentes do ​segurado falecido, garantindo a subsistência da família.
  
• Auxílio-Acidente: Benefício indenizatório devido ao segurado ​que sofre um acidente e fica com sequelas permanentes que ​reduzem sua capacidade de trabalho.
  
• Salário-Maternidade: Benefício pago à segurada durante o ​período de afastamento do trabalho por motivo de nascimento ​de filho, adoção ou aborto espontâneo.
  

Revisão de Benefícios:

• Reajustes e Revisões de Benefícios Previdenciários: ​Procedimentos para garantir a correção dos valores dos ​benefícios em face de equívocos na concessão, erros de ​cálculo ou mudança na legislação.
  
• Desaposentação e Reaposentação: Desistência do benefício ​atual para obtenção de nova aposentadoria mais vantajosa, ​considerando novas contribuições e o aumento do tempo de ​contribuição.
  

Planejamento Previdenciário:

• Simulações de Aposentadoria: Cálculo e análise antecipada ​das possibilidades de aposentadoria, visando escolher o ​momento mais vantajoso para o requerimento do benefício.
  
• Planejamento para Maximização de Benefícios: Estruturação de ​estratégias para aumentar o valor dos benefícios, ​considerando a legislação vigente e a trajetória contributiva do ​segurado.
  

Processos Administrativos e Judiciais:

• Recursos Administrativos no INSS: Interposição de recursos ​contra decisões do INSS que negam ou restringem direitos ​previdenciários.
  
• Ações Judiciais para Concessão de Benefícios: Propositura de ​ações judiciais para assegurar o reconhecimento e a ​concessão de benefícios previdenciários negados ou ​indevidamente calculados pelo INSS.
  
• Mandado de Segurança em Questões Previdenciárias: Ação ​judicial específica para garantir um direito líquido e certo do ​segurado, quando houver abuso de poder ou ilegalidade por ​parte da administração pública na esfera previdenciária.
  

Direito Bancário:

Contratos Bancários:

• Empréstimos e Financiamentos: Análise e elaboração de ​contratos de empréstimos pessoais, financiamentos ​imobiliários e de veículos, incluindo a revisão de cláusulas ​abusivas.
  
• Contratos de Crédito e Garantias: Assessoria na contratação de ​crédito, com foco em garantias reais e pessoais, como ​hipotecas, penhores e fianças.
  
• Leasing: Contratos de arrendamento mercantil, com ênfase em ​seus aspectos jurídicos e fiscais.
• Consórcios: Orientação sobre contratos de consórcio, ​contemplando os direitos e deveres dos consorciados, bem ​como a análise de taxas administrativas.
  

Direitos do Consumidor Bancário:

• Revisão de Contratos: Verificação e revisão de cláusulas ​abusivas em contratos bancários, como juros abusivos, tarifas ​indevidas e outras práticas contrárias ao Código de Defesa do ​Consumidor.
  
• Cobranças Indevidas: Defesa de clientes em casos de ​cobranças abusivas ou indevidas por parte das instituições ​financeiras.
  
• Superendividamento: Assistência jurídica para renegociação de ​dívidas e reestruturação financeira de consumidores em ​situação de superendividamento.
  

Operações de Crédito e Financiamento:

• Garantias e Execuções: Assessoria na constituição e execução ​de garantias em operações de crédito, como hipotecas, ​penhoras e alienações fiduciárias.
  
• Renegociação de Dívidas: Assistência na renegociação de ​dívidas bancárias, incluindo a revisão de condições de ​pagamento e redução de encargos.
  
• Ações de Busca e Apreensão: Defesa e orientação em ações de ​busca e apreensão de bens financiados, visando à proteção ​dos direitos do devedor.
  
• Execução de Títulos de Crédito: Atuação em execuções de ​títulos de crédito, como cheques, notas promissórias e ​duplicatas, tanto na defesa quanto na cobrança.
  

Operações Financeiras Complexas:

• Derivativos e Mercado de Capitais: Assessoria jurídica em ​operações com derivativos, swaps, opções e outros ​instrumentos financeiros.
  
• Compliance Bancário: Consultoria para adequação de ​operações bancárias às normas regulatórias e de compliance, ​incluindo a prevenção à lavagem de dinheiro.
  
• Regulação Bancária: Orientação sobre o cumprimento das ​normas do Banco Central e outras autoridades reguladoras do ​setor financeiro.
  

Responsabilidade Civil e Penal Bancária:

• Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras: ​Representação em ações de indenização por danos causados ​por bancos, como fraudes, erro na prestação de serviços e ​falhas de segurança.
  
• Crimes Contra o Sistema Financeiro: Defesa em processos ​criminais envolvendo crimes contra o sistema financeiro ​nacional, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
  
• Inadimplemento Contratual: Atuação em litígios envolvendo ​inadimplemento de contratos bancários, buscando soluções ​judiciais ou extrajudiciais.
  

Contencioso Bancário:

• Ações Judiciais Contra Instituições Financeiras: Representação ​em litígios envolvendo clientes e instituições financeiras, ​abrangendo disputas contratuais, execuções, e indenizações.
  
• Recuperação Judicial e Extrajudicial: Assistência em processos ​de recuperação judicial e extrajudicial de empresas, com foco ​na reestruturação de dívidas bancárias.
  
• Arbitragem e Mediação em Disputas Bancárias: Participação ​em processos de arbitragem e mediação, buscando soluções ​alternativas para conflitos bancários.
  

Contratar um advogado especializado em Direito Previdenciário e Bancário ​garante segurança e tranquilidade.

Com a complexidade dessas áreas, um profissional experiente resolve ​questões rapidamente, maximiza seus direitos e evita problemas futuros.

Confie em quem entende do assunto e proteja o que é mais importante para ​você e sua família.

Sobre Mim

Sou advogado com uma sólida formação e especialização em Direito ​Previdenciário, Direito do Consumidor com ênfase em Direito Bancário, além de ​possuir um MBA em Direito do Trabalho. Com anos de experiência, atuo tanto em ​um escritório físico quanto em atendimento online, oferecendo serviços jurídicos ​de excelência.

Na área previdenciária, meu foco principal é o planejamento previdenciário, ​ajudando meus clientes a garantir uma aposentadoria segura e tranquila, ​orientando-os em todas as fases do processo, desde a concessão até a revisão de ​benefícios.

No campo do Direito Bancário, tenho expertise em revisões de empréstimos e ​contratos de financiamento de veículos, identificando possíveis abusos e ​garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Minha missão é proporcionar um atendimento jurídico personalizado, focado nas ​necessidades individuais de cada cliente, com ética, transparência e compromisso ​com os melhores resultados.

Rua 12 de Fevereiro, 357

Bangu, Rio de Janeiro - RJ