HUMBERTO FONTENELLE

Especialista em Direito Criminal

Direito de Família

Sucessões e Previdenciário

Atendimento 24h em caso de prisões em flagrante

Especialidades e Áreas de Atuação

Direito Criminal

• Defesa Criminal: Representação em todas as fases do ​processo penal, desde a investigação até o julgamento, ​assegurando a defesa plena dos direitos do acusado.
  
• Crimes Contra o Patrimônio: Defesa em casos de furto, ​roubo, estelionato e outros crimes patrimoniais, buscando ​soluções jurídicas adequadas para cada situação.
  
• Crimes Contra a Pessoa: Atuação em casos de homicídio, ​lesão corporal, e outros crimes contra a integridade física, ​com foco na proteção dos direitos individuais.
  
• Crimes Econômicos: Defesa em processos envolvendo ​crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e fraude, ​utilizando conhecimento especializado para garantir uma ​defesa robusta.
  
• Recursos e Revisões Criminais: Apresentação de recursos e ​pedidos de revisão de sentenças condenatórias, visando a ​correção de possíveis injustiças e erros judiciais.
  
• Consultoria Preventiva: Orientação jurídica para evitar ​práticas que possam resultar em infrações penais, ​proporcionando segurança e conformidade legal.
  

Direito de Família

• Divórcio e Separação: Assessoria em processos de divórcio e ​separação, garantindo a divisão justa de bens e a definição ​de guarda de filhos.
  
• Guarda e Visitação: Representação em ações de guarda e ​regulamentação de visitas, visando o melhor interesse das ​crianças envolvidas.
  
• Pensão Alimentícia: Orientação e representação em ações ​de fixação, revisão e execução de pensão alimentícia.
  
• União Estável: Consultoria e formalização de uniões estáveis, ​com a devida proteção legal dos direitos dos parceiros.
  
• Adoção: Assessoria completa em processos de adoção, ​desde a habilitação até a sentença final, garantindo ​conformidade com a legislação.
  

Direito de Sucessões

• Inventários e Partilhas: Representação em inventários ​judiciais e extrajudiciais, assegurando a divisão adequada ​dos bens.
  
• Testamentos: Orientação na elaboração de testamentos, ​garantindo a expressão da vontade do testador e a ​proteção dos herdeiros.
  
• Planejamento Sucessório: Consultoria para a organização da ​transmissão de bens, visando a redução de conflitos ​familiares e a otimização fiscal.
  
• Doações: Assessoria em doações em vida, assegurando a ​legalidade e a proteção dos interesses dos envolvidos.
  
• Arrolamento de Bens: Procedimentos para simplificação da ​partilha de bens, reduzindo custos e tempo de tramitação.
  

Direito Previdenciário

• Aposentadorias: Orientação e acompanhamento em ​pedidos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição ​e especial.
  
• Benefícios por Incapacidade: Representação em processos ​de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por ​invalidez.
  
• Pensão por Morte: Assessoria na obtenção de pensão por ​morte, garantindo o amparo aos dependentes do segurado ​falecido.
  
• Revisão de Benefícios: Revisão de benefícios previdenciários ​para correção de valores e períodos de contribuição.
  
• Consultoria Previdenciária: Análise e planejamento ​previdenciário para maximizar os benefícios e garantir ​segurança na aposentadoria.
  

Contratar uma especialista em Direito de Família, ​Sucessões e Previdenciário proporciona uma ​representação completa e eficaz, assegurando a ​proteção dos seus direitos e interesses em ​momentos cruciais da vida.

Sobre mim

Meu nome é Humberto Fontenelle, OAB/CE nº 34.210.

Sou especialista em Direito Penal, área na qual ​atuo há quase 10 anos. Além disso, possuo ampla ​experiência em Direito de Família, Sucessões e ​Previdenciário.