Escritório de advocacia ​especializado em regularização de ​imóveis

Atendimento em todo território nacional

Especialidades e áreas de ATUAÇÃO

Direito Imobiliário

1. Transações de Propriedades
   
• Acordos de Compra e Venda: Cláusulas principais e ​precauções ao criar contratos de compra e venda ​de imóveis.
  
• Registro de Propriedade: Essencialidade do registro ​para validar a propriedade e evitar irregularidades.
2. Aquisição de Propriedade por Posse
   
• Posse Usucapião: Processos para adquirir a ​propriedade de um bem por meio de posse ​prolongada e pacífica, judicialmente ou ​extrajudicialmente.
  
• Documentação Essencial: Requisitos e provas ​necessárias para obter a usucapião.
  
3. Aluguel de Propriedades
   
• Acordos de Locação: Direitos e obrigações dos ​proprietários e inquilinos, e como evitar problemas ​durante a locação.
  
• Desocupação e Ajuste de Aluguel: Procedimentos ​para ações de despejo e revisão dos valores de ​aluguel.
  
4. Regularização de Terrenos
   
• Medidas de Regularização: Passos para formalizar a ​posse de terrenos e imóveis irregulares.
  
• Regularização Urbana: Programas governamentais ​para a legalização de áreas urbanas ocupadas sem ​permissão formal.
  
5. Administração de Condomínios
   
• Gestão Condominial: Direitos e deveres dos ​moradores e responsabilidades do administrador do ​condomínio.
  
• Disputas Condominiais: Soluções jurídicas para ​resolver conflitos entre residentes e questões ​administrativas.
  

Direito das Sucessões

1. Herança Legítima
   
• Linha de Sucessão Hereditária: Identificação dos ​herdeiros por direito e como se dá a partilha dos ​bens quando não há testamento.
  
• Parte Hereditária: Cálculo e definição da fração dos ​bens destinada a cada herdeiro.
  
2. Herança Testamentária
   
• Redação de Testamentos: Importância de um ​testamento bem estruturado para assegurar que os ​desejos do testador sejam respeitados.
  
• Anulação e Modificação de Testamentos: ​Circunstâncias e processos para mudar ou cancelar ​um testamento.
  
3. Processo de Inventário e Divisão de Bens
   
• Procedimentos: Distinções entre o inventário feito ​judicialmente ou fora do tribunal e as exigências ​para cada tipo.
  
• Tributação sobre Herança (ITCMD): Cálculo e ​pagamento do imposto aplicável à transmissão de ​heranças.
  
4. Transferência e Herança de Bens
   
• Doação Antecipada: Técnicas para a doação de ​bens em vida e suas consequências legais e fiscais.
  
• Colação de Bens: Necessidade de considerar na ​partilha os bens que foram doados em vida.
  

Garanta a segurança do seu patrimônio e a ​tranquilidade da sua família com uma especialista ​em Sucessões e Direito Imobiliário que cuida de ​cada detalhe para proteger o que é seu.

Crie seu contrato personalizado.

Sobre Nós

Fundado com o propósito de oferecer soluções jurídicas de excelência, o ​Santana Miranda Advocacia é um escritório especialista em Direito Imobiliário, ​atendendo a todas as demandas relacionadas à regularização de imóveis. ​Liderado pelas advogadas e sócias Dra. Ingrid Santana e Dra. Marianne ​Miranda, altamente qualificadas e comprometidas com a defesa dos ​interesses de nossos clientes, proporcionam um atendimento personalizado e ​eficiente, garantindo a segurança jurídica em todas as etapas dos processos ​imobiliários.

Nossa expertise abrange desde a consultoria e assessoria jurídica para ​aquisição e venda de imóveis, análise de contratos, regularização fundiária, até ​a resolução de disputas judiciais e extrajudiciais envolvendo propriedades. ​Atuamos de forma estratégica para prevenir litígios e resolver conflitos, sempre ​buscando soluções rápidas e eficazes que atendam às necessidades ​específicas de cada cliente.

O nosso escritório vem construindo ao longo dos anos uma reputação sólida e ​de confiança, sendo reconhecido pela transparência, ética e excelência nos ​serviços prestados. Estamos comprometidas em oferecer um suporte jurídico ​completo para que nossos clientes possam realizar seus negócios imobiliários ​com tranquilidade e segurança.